Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.

Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet

meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.

Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.

Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas

casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 5ª. edição; Aplicação da pena, ed. Forense, 2ª. edição; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, ed. Juruá, 2ª. edição; Abuso do direito, ed. Juruá, 3ª. edição; Extinção indireta das obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: [email protected].

Ação de indenização por danos morais.

social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.

Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação

Ação de dissolução de condomínio foi ajuizada pelas filhas do primeiro casamento contra a segunda esposa e os filhos do segundo casamento de seu pai

Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo

O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento